Em um passo significativo para a valorização de uma força de trabalho essencial, o Deputado Federal Gilvan Maximo apresentou o Projeto de Lei nº 1148/2024. A proposta altera a Lei nº 11.788, de 2008, que regulamenta os estágios de estudantes, estabelecendo um piso salarial mínimo para estágios não obrigatórios
Conforme o texto do projeto, o valor mensal da bolsa ou outra forma de contraprestação concedida aos estagiários não obrigatórios não poderá ser inferior ao salário mínimo. Este movimento visa consolidar e efetivar a resposta à preocupação demonstrada pela legislação de proteção e valorização dos estagiários.
A justificativa do projeto destaca a importância de promover equidade, combater a exclusão social e garantir a dignidade da pessoa humana. Segundo o Deputado Gilvan Maximo, a iniciativa busca corrigir a distorção onde estagiários, apesar de desempenharem funções relevantes, muitas vezes recebem valores muito baixos, tornando a previsão legal praticamente inócua.
"Estagiários desempenham um papel crucial no desenvolvimento das empresas e instituições, trazendo inovação, energia e vontade de aprender. Este projeto de lei é um passo fundamental para reconhecer e valorizar esse trabalho, garantindo que recebam uma remuneração justa pelo seu esforço e dedicação", afirma Gilvan Maximo.
O projeto de lei agora aguarda apreciação e aprovação no Congresso Nacional. A expectativa é que, com o apoio dos parlamentares, essa medida seja rapidamente implementada, trazendo benefícios significativos para os estagiários em todo o Brasil.
Para mais detalhes sobre o projeto, acesse o perfil do Deputado Gilvan Máximo no Instagram: https://www.instagram.com/p/C9d6QfSRG_L/.
Conforme o texto do projeto, o valor mensal da bolsa ou outra forma de contraprestação concedida aos estagiários não obrigatórios não poderá ser inferior ao salário mínimo. Este movimento visa consolidar e efetivar a resposta à preocupação demonstrada pela legislação de proteção e valorização dos estagiários.
A justificativa do projeto destaca a importância de promover equidade, combater a exclusão social e garantir a dignidade da pessoa humana. Segundo o Deputado Gilvan Maximo, a iniciativa busca corrigir a distorção onde estagiários, apesar de desempenharem funções relevantes, muitas vezes recebem valores muito baixos, tornando a previsão legal praticamente inócua.
"Estagiários desempenham um papel crucial no desenvolvimento das empresas e instituições, trazendo inovação, energia e vontade de aprender. Este projeto de lei é um passo fundamental para reconhecer e valorizar esse trabalho, garantindo que recebam uma remuneração justa pelo seu esforço e dedicação", afirma Gilvan Maximo.
O projeto de lei agora aguarda apreciação e aprovação no Congresso Nacional. A expectativa é que, com o apoio dos parlamentares, essa medida seja rapidamente implementada, trazendo benefícios significativos para os estagiários em todo o Brasil.
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